AVISO DE PRIVACIDADE
PROGRAMA EM FRENTE
Ao visitar o site e usufruir dele, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem o nosso Aviso de Privacidade.
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é dirigido a Pacientes, Cuidadores e Médicos, conjuntamente também denominados “Participantes”, cadastrados ou que pretendem se cadastrar no PROGRAMA EM FRENTE (“EM FRENTE” ou “Programa”).
A EMS S.A. (“EMS”), com sede na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 08, bairro Chácara Assay, CEP 13186-901, na cidade de Hortolândia, estado de São Paulo, poderá coletar e tratar informações sobre você que constituem “Dados Pessoais”. Neste Aviso de Privacidade, "nós" ou "nosso", refere-se à EMS.
Dados pessoais dizem respeito a qualquer informação relacionada a determinada pessoa, identificada ou identificável.
A EMS passa a ser legalmente responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais fornecidos para viabilizar a sua participação no Programa, agindo assim na qualidade de controladora. Vale ressaltar que a EMS considera a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante, e as nossas decisões são integralmente baseadas nos padrões legais e de privacidade mais rigorosos.
Este Aviso de Privacidade é dividido em duas partes. A Parte A, contém informações essenciais sobre quais dados pessoais específicos podem ser coletados no Programa EM FRENTE, o porquê e como tratamos esses dados. A Parte B, contém informações gerais acerca do contexto em que nós tratamos os dados dos Participantes, informações sobre os padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que tratamos sobre os visitantes/usuários do website do Programa EM FRENTE, bem como seus direitos relativos a todos os seus dados pessoais coletados.
Leia cuidadosamente este Aviso de Privacidade, pois possui informações importantes para você.
PARTE A – INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
O Programa EM FRENTE tem como objetivo oferecer suporte e acompanhamento ao paciente de esclerose múltipla em uso do cloridrato de fingolimode registrado pelas empresas EMS e Nuplam, levando informação sobre patologia, tratamento e qualidade de vida.
Neste sentido, ao se cadastrar no Programa, seja por meio do website www.emfrente.ems.com.br ou através da Central de Atendimento do Programa EM FRENTE pelo telefone 0800 773 7029, você deverá fornecer alguns Dados Pessoais, inclusive Dados de Saúde, que serão tratados pela EMS em conformidade com a legislação aplicável e as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade.
A.1. Quais dados pessoais podemos coletar?
Ao se cadastrar no Programa EM FRENTE, coletaremos apenas os dados pessoais estritamente necessários para operacionalizar a sua participação no Programa, tais como: CPF, Data de Nascimento, Nome Completo, Sexo, Telefone Fixo e/ou celular, e-mail, se utiliza o cloridrato de fingolimode EMS (posologia e indicação), cidade, estado, nome do médico, e em caso de menores de 18 anos coletamos também o nome do responsável legal, de acordo com este Aviso de Privacidade.
Ressaltamos que todos os dados descritos são necessários para operacionalizar e dar manutenção ao Programa EM FRENTE, no entanto, alguns deles apenas serão coletados de acordo com o avanço da jornada do Paciente em situações, por exemplo de relato de farmacovigilância.
Caso não concordar em fornecer os dados pessoais necessários, você não conseguirá aderir e participar do Programa EM FRENTE, pois sem esses dados os profissionais de saúde especializados do programa não conseguirão contactá-lo e confirmar se o participante, de fato está em uso da medicação e/ou acompanha-lo durante seu tratamento, fornecendo dicas de saúde e bem-estar, e ainda não poderá cumprir com obrigações legais, conforme legislação vigente, de reporte aos órgãos competentes em caso de identificação de eventos adversos e queixas técnicas.
Lembre-se de que informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem prejudicar a capacidade da EMS de oferecer os serviços do Programa EM FRENTE.
Após aderir ao Programa EM FRENTE, no decorrer de seu relacionamento conosco, por meio dos contatos telefônicos ou digitais, buscaremos atualizar seus dados pessoais a partir de informações fornecidas por você. Por este motivo, é muito importante que nos comunique qualquer alteração em seus dados pessoais cadastrados no Programa para que possamos atualizá-los.
Caso tenha alguma dúvida sobre os seus direitos, consulte o item B.6 deste Aviso e, se quiser, também poderá nos contatar pelo e-mail privacidade.dados@gruponc.net.br.
A.2. Quem poderá fornecer os dados?
A.2.1. Pacientes – Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Paciente, nos termos da legislação aplicável:
• Dados cadastrais e de identificação: Nome completo, parentesco/responsabilidade (nos termos da legislação aplicável), CPF, data de nascimento e sexo;
• Dados de saúde: Medicamentos prévios e atuais (posologia, indicação e datas de uso), história médica ou qualquer outra informação relacionada a saúde e seu tratamento.
• Dados complementares: E-mail, número de contato telefônico (exemplo residencial) e número de telefone celular para comunicações por mensagem digital (exemplos: SMS, WhatsApp e outros).
A.2.2. Cuidadores – Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Cuidador, enquanto responsável pelo Paciente:
• Dados cadastrais e de identificação: Nome completo e CPF/MF;
• Dados complementares de contato: E-mail, número de contato telefônico (exemplo, residencial) e número de telefone celular para comunicações por mensagem digital (exemplos: SMS, WhatsApp e outros).
A.2.3. Médicos – Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Médico, enquanto responsável pelo acompanhamento dos seus respectivos Pacientes:
• Dados cadastrais e de identificação: Nome completo, CRM/UF, especialidade médica e endereço completo;
• Dados complementares: E-mail, número de contato telefônico (exemplo: celular e comercial).
A.3. Para quais finalidades coletamos os dados pessoais?
Os dados pessoais coletados serão utilizados para cumprir as seguintes finalidades:
a) Permitir a participação de Pacientes, Cuidadores e Médicos no Programa EM FRENTE, para que tenham acesso aos serviços disponibilizados, de acordo com o seu perfil e critérios de elegibilidade conforme Regulamento do Programa, que podem incluir:
• Acompanhamento periódico por profissional de saúde educador (via contato telefônico e/ou mensagens digitais), agendamento e monitoramento de primeira dose em clínica credenciada, exames, consultas, informações sobre a esclerose múltipla e tratamento, entre outros.
b) Enviar comunicações institucionais sobre a EMS, bem como outras comunicações úteis para o acompanhamento e gestão da saúde dos Pacientes, que podem incluir convites de pesquisas sobre jornada de saúde, pesquisas de mercado e científicas relacionadas às doenças tratadas e mala direta sobre cuidado e dicas de bem-estar, pelo Programa EM FRENTE;
c) Compartilhar de forma anonimizados dados pessoais dos Pacientes, incluindo dados de saúde, com autoridades e órgãos governamentais responsáveis pela elaboração e concretização de políticas de saúde pública, desde que formalmente determinado, para viabilizar a disponibilização de medicamentos do Programa EM FRENTE no Sistema Único de Saúde (SUS);
d) Gerenciar eventos adversos e reclamações técnicas para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da EMS e da Nuplam;
e) Sempre que aplicável e de forma que os Participantes não sejam identificados diretamente, as informações coletadas no âmbito do Programa EM FRENTE poderão ser utilizadas para fins de avaliações estatísticas da efetividade do Programa, desenvolvimento adicional dos nossos produtos e serviços, incluindo estratégias de marketing e relacionamento com profissionais de saúde. Os possíveis resultados dessas avaliações, que não conterão nenhuma informação que possa identificar os Participantes, poderão ser publicados ou compartilhados com outras empresas ou prestadores de serviços da EMS em todo o mundo;
f) Adicionalmente, as informações podem ser utilizadas para outras finalidades padrões, detalhadas na Parte B abaixo.
A.4. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
Compartilharemos os seus dados pessoais com a(s) seguinte(s) empresa(s), que atua(m) como Operadora(s) e/ou Parceira(s) do Programa EM FRENTE a fim de concretizar todos os serviços oferecidos pelo Programa. Esclarecemos que a(s) empresa(s) está(ão) contratualmente obrigada(s) a proteger os seus dados pessoais.
• Azimute Med Consultoria e Assessoria S.A. – responsável pela operacionalização de todos os serviços do Programa EM FRENTE;
• Clínicas credenciadas, em que você será atendido, para realização da aplicação do medicamento e agendamento de consultas e exames.
• Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM) - é parceiro público de desenvolvimento produtivo da EMS e receberá os dados referentes a eventos adversos sempre que identificado que o produto em uso do paciente está registrado em nome da Nuplam.
A EMS nunca irá, em qualquer circunstância, repassar, alugar ou vender seus dados pessoais. Nós não compartilharemos as suas informações pessoais com outras empresas, exceto os dados preenchidos para cadastro no Programa EM FRENTE, os quais serão direcionados exclusivamente à prestadora de serviço Azimute Med Consultoria e Assessoria S.A. É possível que estatísticas do site e informações relacionadas sejam concedidas a empresas parceiras da EMS. Esse conteúdo nunca incluirá informações pessoais de nossos clientes.
Observação: Poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros destinatários, mas sempre segundo condições restritas, detalhadas na Parte B abaixo.
A.5. Contate-nos
Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, nos contate através do telefone 0800 773 7029, ou, se preferir, pelos e-mails: privacidade.dados@gruponc.net.br.
PARTE B – INFORMAÇÕES GERAIS
A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma clara e adequada, o contexto em que trataremos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos e as nossas obrigações.
B.1. Quais dados pessoais temos sobre você?
Poderemos coletar os dados pessoais identificados na Parte A deste Aviso de Privacidade.
Por favor, note que, conscientemente, não coletaremos, utilizaremos ou compartilharemos dados pessoais de um menor de 18 (dezoito) anos sem obter o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
B.2. Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais e quais são as justificativas?
B.2.1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO – Apenas trataremos os seus dados se:
a) Obtivermos o seu consentimento prévio;
b) Se o tratamento for necessário para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias. Por exemplo, cumprimento de obrigações de farmacovigilância;
c) Se o tratamento for necessário para o exercício regular de nossos direitos em processos litigiosos;
d) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, de acordo com a legislação aplicável.
e) Para condução do seu atendimento pelo SAC EMS ou quando solicitado pelas autoridades públicas de saúde.
B.2.2. FINALIDADES DO TRATAMENTO – Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e somente coletamos os dados necessários e adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente às finalidades identificadas na Parte A, nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Melhoria dos nossos produtos e serviços;
b) Pesquisa, desenvolvimento e comercialização de produtos;
c) Organizar programas de apoio ou assistência aos pacientes (incluindo conectá-lo com recursos de saúde e associações de pacientes a seu pedido) e depoimentos de pacientes;
d) Responder quaisquer questões ou requisições que você fizer;
e) Arquivamento e retenção de documentação;
f) Cumprir com obrigações legais ou regulatórias – Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;
g) Permitir o exercício regular de nossos direitos – Mesmo após o término de sua relação com o Programa de Suporte ao Paciente, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Quando os dados forem sensíveis, poderemos também tratá-los para exercer nossos direitos garantidos em contratos.
B.3. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?
Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.
No exercício da nossa atividade e para as finalidades listadas neste Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acessados ou transferidos para os terceiros especificadamente identificados na Parte A e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:
a) Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas da EMS);
b) Os nossos fornecedores e prestadores de serviços que atuem diretamente com o programa de suporte ao paciente da EMS;
c) Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases de dados e consultores;
d) Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações; e
e) Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.
Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto nas legislações aplicáveis.
Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.
Se houver transferência dos seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, asseguramos que os seus dados serão protegidos por meio de contratos. Você poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme referido no item B.6 abaixo.
B.4. Como protegemos os seus dados pessoais?
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem os usuários do site do Programa EM FRENTE. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e nos acessos não autorizados às informações bem como na manutenção da integridade dos dados.
Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, com um nível adequado de segurança e confidencialidade.
Estas medidas consideram:
a) A utilização de tecnologia avançada;
b) Os custos da sua aplicação;
c) A natureza dos dados; e
d) Os riscos do tratamento.
O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação e difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:
a) Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é extremamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
b) Asseguramos que os seus dados pessoais permanecerão atualizados e exatos. Para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como, te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados; e
c) Tratar quaisquer dados sensíveis sobre você, fornecidos em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos à uma obrigação de sigilo profissional ou confidencialidade.
B.5. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Você pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:
a) O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
b) O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
c) O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
d) O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
e) O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade;
f) O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
g) O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Cliente, controladora, realizou uso compartilhado de dados.
Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para privacidade.dados@gruponc.net.br, indicando o seu nome completo bem como “Programa EM FRENTE” no assunto. Esta informação servirá para verificar a sua identidade. Sem que haja qualquer prejuízo, esclarecemos que poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.
Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, dirija sua requisição para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail privacidade.dados@gruponc.net.br, o qual irá investigar o ocorrido.
B.6. Como será informado sobre alterações deste Aviso de Privacidade?
Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por e-mail ou nosso website).
B.7. Dados coletados automaticamente
Dados coletados automaticamente: da mesma forma que muitos serviços de internet, a cada acesso do usuário ao site do Programa Em Frente, a EMS coletará alguns dados automaticamente, aí se incluindo características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, entre outros.